Termos de Uso

Informações Gerais

Oi!

Aqui vamos te explicar todas as condições para que possa utilizar a plataforma UX DOC!

Dá uma lida, porque temos algumas informações bem importantes para que você tenha a melhor experiência possível na nossa plataforma.

O UX DOC é propriedade da empresa Marik Assessoria e Treinamento LTDA., inscrita no CNPJ/MF de n. 35.070.508/0001-40, com sede na Rua Fidêncio Ramos, 101 – Conj. 103, Vila Olímpia, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04551-010.

Por isso, quando nos referirmos a “UX DOC” ao longo destes Termos de Uso, estamos também nos referindo à própria Marik Assessoria e Treinamento LTDA.

Lembre-se:
Ao utilizar o UX DOC, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso e assume um compromisso de respeitá-lo!

Antes de iniciarmos com os termos, gostaríamos de agradecer pelo seu interesse na plataforma. Juntos vamos mudar a forma pela qual os documentos são feitos!

1. O QUE É O UX DOC?

O UX DOC é uma plataforma que permite que qualquer pessoa crie, compartilhe e colabore na construção de documentos usando as técnicas de Legal Design. Estes documentos podem ser contratos, petições, informativos, normas, políticas ou qualquer outro tipo de documento (sério, qualquer um mesmo…) que você queira melhorar a experiência de leitura e compreensão.

A plataforma oferece modelos, elementos visuais, blocos de conteúdos e até cláusulas prontas para que você possa criar documentos incríveis, mesmo que você não tenha qualquer tipo de noção de design ou que a criatividade não seja seu ponto forte. Além disso, também é possível ter um controle de versões destes documentos, compartilhar com alguém do seu time, comparar versões, enviar para assinatura eletrônica, entre outras funções.

O UX DOC não presta serviços de assessoria jurídica de qualquer tipo. Orientamos que sempre procure um(a) advogado(a). A segurança jurídica e o uso do documento que você criar é de responsabilidade exclusiva sua.

2. COMO ACESSO O UX DOC?

Para acessar o UX DOC e utilizar suas funcionalidades, o usuário deve fazer o seu cadastro.

No cadastro, você deverá fornecer alguns dados pessoais, como, por exemplo, nome, e-mail, telefone para contato, entre outros descritos na página de cadastro. Caso você queira entender exatamente quais dados são solicitados e por que são solicitados, basta acessar nossa Política de Privacidade.

ATENÇÃO: Os dados que você fornecer no momento do cadastro devem ser verdadeiros, precisos e completos. Você é o único responsável por essa informação e deve garantir que ela seja verdadeira. Não será admitida a criação de contas falsas ou fornecimento de dados falsos.

Para utilizar o UX DOC você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos e ser preferencialmente advogado(a), estudante de Direito ou formado em Direito.

A conta que você criar é só sua e não pode ser compartilhada com outras pessoas. Caso você faça isso, você será responsabilizado por todas as ações realizadas por esta outra pessoa na sua conta. Também poderemos retirar o seu acesso caso seja notado que está compartilhando a sua conta com outra pessoa – neste caso você perderá tudo que salvou dentro da sua conta.

Sempre que você alterar seu e-mail, telefone, ou qualquer outro dado solicitado no momento do cadastro, deve atualizar também os dados no UX DOC. Dessa forma, garantimos que nossa comunicação nunca irá se perder!

ATENÇÃO: Todas as comunicações entre você e o UX DOC serão feitas com base nos dados que nos foram fornecidos. Então mantenha esses dados sempre atualizados. 

 

3. QUAL O TIPO DE RELAÇÃO ENTRE O UX DOC E O USUÁRIO?

Tudo no UX DOC é oferecido para você em um formato de licença de uso. Isso significa que estamos deixando você usar nossa plataforma já que você está pagando por esse uso – exceto nos casos em que deixarmos você usar de forma gratuita.

Essa licença é:

  • não-exclusiva, outros usuários poderão fazer o mesmo uso da plataforma;
  • limitada, ela vai variar de acordo com cada plano;
  • intransferível, você não pode passar sua licença para outra pessoa; e
  • revogável, ela pode ser retirada pelo UX DOC ou você pode solicitar a remoção.

Não entendeu? Sem problemas, essa parte pode parecer um pouco confusa mesmo. De forma mais simplificada, ter uma licença de uso significa dizer que você terá total acesso a plataforma enquanto for usuário do UX DOC (conforme as características do plano que você escolheu). No entanto, toda a plataforma que oferecemos para que você possa usar continua sendo de nossa propriedade.

Não. A licença de uso vai variar de acordo com o plano selecionado. Os planos oferecem funcionalidades específicas para cada tipo de usuário. Por isso, as licenças de uso variam de preço de acordo com as funções oferecidas para o usuário.

OBS: Você poderá escolher o plano de forma livre, de acordo com as suas próprias necessidades.

A plataforma, suas funcionalidades, os serviços oferecidos por ela e todos os materiais nele contidos são de exclusiva propriedade do UX DOC. Estamos apenas licenciando a plataforma e tudo que está dentro dela ao usuário, conforme plano selecionado.

4. EU TENHO QUE PAGAR PARA UTILIZAR?

Os planos são um conjunto de funções que você pode adquirir por meio de um pagamento. Cada tipo de plano oferece diferentes funções, de acordo com a sua necessidade.

O UX DOC oferece os planos oferecidos no site ou com a equipe comercial. Verifique sempre a política comercial em vigor.

Os planos oferecidos pelo UX DOC são: Freemium (gratuito), Básico (pago), Pro (pago) e Premium (pago).

As funções e o preço de cada plano podem ser consultados em nosso site.

ATENÇÃO: Qualquer oferta de preço ou funcionalidade só será válida se feita por algum meio oficial do UX DOC, como, por exemplo, e-mail ou site. Não nos responsabilizamos por qualquer tipo de contato não oficial feito por terceiros mal intencionados, sendo certo que é seu dever verificar a veracidade da informação que recebeu. Qualquer dúvida relacionada às funcionalidades e o preço pode ser solucionada através de um simples acesso à página uxdoc.com.br. Se mesmo acessando ainda tem dúvida, você pode nos enviar um e-mail no erik@bitsacademy.com.br.

Quando você se cadastra em nossa plataforma, podemos te oferecer um período de  teste da plataforma. Neste caso, você terá acesso a todas as funcionalidades oferecidas pelo plano concedido durante um período limitado. 

Aproveite bem esse período para verificar tudo o que o UX DOC pode fazer por você e pelos seus documentos –temos certeza que você irá se surpreender com o resultado que você irá obter em poucos minutos com nossa plataforma.

ATENÇÃO: Para ter acesso ao período de teste, pode ser que você tenha que pré-cadastrar um cartão de crédito em nosso gateway de pagamento. Quando o período de teste acabar, caso você não tenha feito o cancelamento do seu plano, iremos emitir uma ordem de cobrança para o cartão de crédito pré-cadastrado. Caso o pagamento seja realizado, você poderá continuar utilizando normalmente a nossa plataforma no plano selecionado. Caso o pagamento seja frustrado por qualquer motivo, você perderá o acesso à nossa plataforma, devendo regularizar os seus meios de pagamento para continuar utilizando o UX Doc.

Ah, vale lembrar que, caso você não adquira o plano concedido durante o período de teste, os documentos feitos utilizando as funcionalidades do plano pago poderão ficar inacessíveis até o efetivo pagamento.

Caso o pagamento do plano não seja feito no prazo de 30 dias após o vencimento do período de teste gratuito poderemos excluir os documentos que ultrapassam os limites do plano gratuito.

A data da contratação do UX DOC será sempre a data em que o usuário teve acesso às funcionalidades do respectivo plano. Essa data não pode ser confundida com a data do faturamento da sua cobrança (em caso de você contratar um plano pago).

O UX DOC poderá, a qualquer momento, incluir ou retirar alguma determinada funcionalidade de um plano ou ainda transferir funcionalidades de um plano para outro, seja ele pago ou gratuito. Se isto ocorrer, você será notificado com antecedência de 30 dias antes da mudança ocorrer. Essa comunicação será realizada através dos nossos canais de contato (por isso a importância de você manter seu e-mail atualizado) ou através do nosso próprio site.

Todas as mudanças serão aplicadas apenas após o período mencionado. Exemplo: Mudanças feitas no meio de janeiro, só serão aplicadas para você na renovação da licença de fevereiro, caso tenha selecionado o plano mensal pago.

OBS: Nos planos gratuitos ou durante o período de teste (trial), o UX DOC se reserva no direito de realizar as alterações que desejar a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia.

O UX DOC também poderá, a qualquer momento, alterar o preço de um plano. Se isto ocorrer, você será notificado através dos nossos canais de contato (por isso a importância de deixar seu e-mail atualizado) ou através do nosso próprio site. Os preços contratados serão respeitados durante toda a vigência do seu plano. Caso não concorde com os novos preços praticados, você poderá efetuar o cancelamento da sua subscrição em nossa plataforma. Caso você não cancele a sua subscrição, o faturamento do próximo período à da mudança de preço será feita já com o novo valor praticado pelo plano selecionado.

Neste caso, ainda que o usuário faça o cancelamento de sua subscrição, ele ainda poderá utilizar o seu plano até o final do período já pago por ele. Exemplo: Caso a mudança de preço e cancelamento da subscrição foram feitas em janeiro, você poderá continuar utilizando o plano pago até a data que ocorreria a próxima cobrança e faturamento.

Os planos poderão ser pagos mensalmente ou anualmente e o preço poderá variar de acordo com o período selecionado (normalmente os planos pagos de forma anual são mais baratos do que aqueles pagos de forma mensal). O pagamento do plano sempre será antecipado ao período selecionado – assim, você estará pagando hoje pelo acesso ao período imediatamente posterior selecionado (mensal ou anual). A cobrança sempre será feita no mesmo dia do seu último pagamento – sendo assim, se você assinar um plano mensal no dia 01 de janeiro, a próxima cobrança será em 01 de fevereiro, por exemplo.

No caso de período de teste, a cobrança será imediatamente ao término deste período. Sendo assim, se você teve um período de teste de 30 dias, por exemplo, você será cobrado no trigésimo dia após o seu cadastro.

Se você não quiser ser cobrado após a avaliação gratuita, faça o cancelamento de seu plano antes do término do período. Para entender como proceder com o cancelamento, veja o item 4.9.

ATENÇÃO: Caso o vencimento do pagamento ocorra fora de um dia útil, o pagamento poderá ser cobrado no dia útil imediatamente posterior.

O pagamento dos planos terá renovação automática, exceto quando você solicitar o cancelamento da subscrição antes da data de faturamento. Caso haja qualquer erro no pagamento da renovação do seu plano faremos novas tentativas de faturamento no próximo mês.

ATENÇÃO:  Caso você não cancele seu plano continuaremos enviando as faturas referentes ao período em que você teve acesso e utilizou nossa plataforma.

Você poderá cancelar o seu plano a qualquer tempo. O cancelamento do seu plano cancelará a renovação da licença.

Caso o cancelamento seja realizado, você permanecerá com acesso ao plano pago até o fim do período contratado. Após este período, você perderá acesso à todas as funcionalidades concedidas pelo plano e dos documentos armazenados na plataforma. Não fazemos reembolso proporcional ao período utilizado da plataforma, pois você tem acesso completo ao seu plano desde o primeiro dia de contratação podendo usufruir de tudo que a plataforma oferece dentro do seu plano enquanto você é usuário.

Para cancelar a avaliação, siga os seguintes passos: faça login no UX DOC, abra a página inicial do UX DOC > clique no seu avatar (círculo com as iniciais do seu nome ou sua foto), no canto superior direito da página > clique em “Configurações da conta” > clique em “Gerenciar assinatura”, no final da página > clique em “Cancelar assinatura”. 

ATENÇÃO: A partir do cancelamento, excluiremos seus dados e todos os documentos que você salvou na plataforma.

Caso queira a possibilidade de cancelamento de mensalidades futuras você pagará o valor adicional de R$ 20,00 (vinte reais) por mês acima do valor do plano contratado.

Sim! Sabemos que você pode querer aumentar ou diminuir as funcionalidades a que tem acesso na plataforma ao longo do tempo. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você também fazer o upgrade (aumentar) ou o downgrade (diminuir) do seu plano.

Neste caso, você terá apenas que pagar a diferença do preço entre seu plano anterior e o novo plano – dessa forma, a sua licença será automaticamente alterada para a do novo plano, durante todo o período restante. A cobrança do novo plano selecionado será feita no mesmo dia de faturamento que estava cadastrado no plano anterior, porém já com o novo valor.

ATENÇÃO: O downgrade do plano não importa em ressarcimento ou reembolso de valores eventualmente já pagos, sendo certo que o valor menor será cobrado apenas na próxima data de faturamento cadastrada em nossa plataforma.

Independente do motivo, caso você perca sua senha ou login ou altere a sua licença pelo downgrade ou upgrade, todo os documentos salvos na plataforma não serão excluídos. Apesar disso, caso a sua nova licença não inclua alguma funcionalidade ou elemento (seja ele textual ou visual) utilizada em determinado documento, pode ser que você sofra alguma limitação em seu uso, como, por exemplo, impossibilidade de acessar o documento, efetuar o download, incluir novos colaboradores ou editar o documento.

Caso você cancele seu plano, poderá perder todos os documentos que estão armazenados na plataforma.

Dica: Caso você cancele o plano na nossa plataforma sugerimos que você faça o download de todos os documentos que você criou e salvou, para evitar a perda do seu trabalho.

O UX DOC poderá oferecer funcionalidades e elementos para serem compradas a parte, ou seja, separadas de seu plano. Chamamos isso de microsserviços. Eles funcionarão como melhorias que podem ser incorporadas na conta, sem você necessariamente ter que fazer o upgrade do seu plano.

A aquisição destas melhorias seguirá o que está descrito nestes Termos de Uso.

5. COMO EU PAGO O UX DOC?

Os pagamentos efetuados no UX DOC deverão ser realizados dentro da própria plataforma, por meio das possibilidades oferecidas pelo nosso gateway de pagamento.

O preço pago por você não é reembolsável já que te damos acesso imediato à plataforma pelo período que você escolheu.

ATENÇÃO: Não será feito nenhum reembolso de valores pagos
de forma automática após o período de teste em seu cartão pré-cadastrado (leia
o item 4.4. e 4.7. para entender melhor).

Cada parte, tanto nós quanto você, é responsável pelo pagamento de seus próprios impostos e outros tributos.

Normalmente, no mesmo instante do seu pagamento. Apesar disso, a depender do meio de pagamento selecionado, essa confirmação poderá demorar até 3 (três) dias úteis. Isso ocorre pois o processamento das informações de pagamento será realizado por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito) e dependemos desta confirmação para ativar a sua licença.

O UX DOC poderá conceder alguns descontos por meio de promoções, sejam elas destinadas a um tipo especifico de usuário ou destinadas aos usuários de forma geral. Neste caso, os descontos só serão aplicáveis ao período descrito na própria promoção, sendo certo que após esse período, o preço retornará ao valor original.

Neste caso, o faturamento após o período promocional será feito com base no valor original. Não concederemos descontos a usuários que já possuem plano conosco por conta de uma promoção em vigor – essas promoções visam trazer novos usuários para nossa plataforma, para que tenham uma experiência tão boa quanto a sua!

ATENÇÃO: Alguns descontos podem ser aplicados por conta do período do plano que você escolheu. Normalmente, os planos anuais são mais baratos do que os planos mensais. Podemos cancelar o desconto caso você viole estes Termos de Uso ou qualquer lei brasileira.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO UX DOC?

Nós do UX DOC mantemos todos os direitos e propriedade sobre a plataforma. Não é concedido para você nenhum direito que não esteja expressamente descrito aqui.

O UX DOC poderá, a qualquer momento, suspender ou cancelar o seu acesso à plataforma em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de qualquer condição prevista nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na própria lei. Não se preocupe: sempre vamos verificar contigo o que ocorreu. Caso a violação seja constatada, não faremos qualquer indenização a você e poderemos tomar medidas para reaver o prejuízo causado pela sua conduta.

ATENÇÃO: Nestes casos, você poderá perder automaticamente a sua licença, ainda que paga, bem como todo o conteúdo eventualmente produzido dentro da plataforma.

Manter uma aplicação como o UX DOC no ar demanda uma grande infraestrutura de banco de dados. Em decorrência disso, caso nosso time note que você ficou muito tempo sem utilizar a plataforma vamos entrar em contato contigo para verificar o que aconteceu. Também notificaremos você para que utilize sua conta ou nos permita excluí-la.

Caso não tenhamos resposta sua entenderemos que você tacitamente aceitou a exclusão da conta. Não será devido nenhum tipo de indenização do UX DOC para contigo nesta hipótese, caso você venha a perder dados ou documentos que estão na sua conta.

OBS: Neste documento entenderemos como abandono da sua conta quando você não efetuar o login na plataforma por mais de 06 (seis) meses.

Podem ocorrer situações em que o acesso ao UX DOC bem como as suas funcionalidades poderão ficar prejudicadas. Neste caso, faremos de tudo para que a plataforma seja restabelecida o mais rápido possível. Não se preocupe, seus dados e documentos estarão protegidos pois utilizamos sistemas de backup.

O UX DOC poderá interromper o seu acesso à plataforma. Buscaremos sempre avisar sobre qualquer interrupção com antecedência, mas em alguns casos podem existir situações críticas que demandam uma interrupção imediata. Sempre buscaremos avisar quando isso ocorrer. Ao aceitar esses Termos de Uso você está ciente e concorda que isso poderá acontecer. Essas manutenções, são necessárias para os reparos, adequações, alterações e/ou melhorias no UX DOC. Quando programadas e quando possível, buscaremos fazer com que essas interrupções ocorram fora do horário comercial e fora dos dias úteis.

ATENÇÃO: O usuário concorda que eventuais danos, lucros cessantes ou perdas sofridas no período de indisponibilidade da plataforma não gerarão qualquer direito de indenização ou similar por eventuais prejuízos sofridos.

O UX DOC sempre tentará manter os arquivos e documentos que você salvou na plataforma, para que você consulte, acesse e use quando quiser. Algumas atualizações da plataforma ou mudanças de sistemas de terceiros pode obrigar o UX DOC a excluir estes arquivos e documentos. Sendo assim, não nos responsabilizamos por eventuais perdas de seus templates ou documentos gerados na plataforma.

Dica: sempre que possível, faça o download dos seus templates e documentos.

7. QUAIS SÃO OS MEUS DEVERES NO USO DO UX DOC?

Apesar de parecer óbvio, temos que alertar: durante o uso da nossa aplicação, você deve aceitar e respeitar estes Termos de Uso e outras políticas da plataforma, como, por exemplo, nossa Politica de Privacidade e Política de Cookies.

Você deve manter o dispositivo que você utiliza para acessar o UX DOC (computador, celular, tablet, etc.) seguro, com o uso de antivírus, softwares originais, firewall, senha, dentre outros fatores de segurança. Além de você ajudar a manter o UX DOC seguro, você garante que não haja riscos para a sua conta na plataforma.

É muito importante que você mantenha a segurança da sua senha para evitar que qualquer terceiro acesse indevidamente sua conta. Qualquer acesso indevido na sua conta por um descuido seu, será de sua inteira responsabilidade. Você é o único responsável por sua senha.

OBS: Ao cadastrar uma senha em nossa plataforma, protegemos a mesma com criptografia. Por conta disso, somos “cegos” em relação a ela.

Você não deve produzir ou utilizar, no uso do UX DOC, qualquer informação, conteúdo ou documento que possa ser considerado ilegal, prejudicial, abusivo, racial ou eticamente ofensivo, difamatório, ilícito ou que possa ferir direitos de terceiros.

Você não deve produzir ou utilizar no uso do UX DOC, qualquer informação, conteúdo ou documento ou ainda ter interação com nossa equipe ou outros usuários que possa importar em qualquer tipo de discriminação, incluindo, porém não se limitando, a discriminação por etnia, religião, identificação de gênero, opção sexual, nacionalidade, idade, ou qualquer outra.

Ao fazer o uso de qualquer elemento externo no UX DOC, como por exemplo, imagens, ícones, disposições, textos ou figuras, você precisa ter certeza de que possui os direitos ou autorização para utilizá-los.

É proibido o uso de qualquer material externo sem que você tenha o direito de utilizar, sendo certo que qualquer prejuízo causado para o UX DOC em razão do uso indevido será ressarcido por você. 

ATENÇÃO: Já falamos isso mas não custa lembrar – O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos nativos do UX DOC, exceto quando expressamente concedemos a ele.

É proibido usar, copiar, reproduzir, plagiar, transmitir, distribuir, executar, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa da tecnologia e do conteúdo do UX DOC, para qualquer finalidade que não seja a do UX DOC.

8. E SE EU PRECISAR ENTRAR EM CONTATO COM ALGUÉM?

Dúvidas, reclamações e feedbacks. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail erik@bitsacademy.com.br.

9. O QUE MAIS EU PRECISO SABER?

Para melhorar sua experiência, o UX DOC está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, caso essas atualizações sejam expressivas! 

Caso você não concorde com os Termos de Uso, infelizmente não poderá fazer uso do UX DOC. A utilização da plataforma exige que você aceite e concorde com este documento.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer problemas que possam surgir por conta destes Termos de Uso serão primeiramente resolvidos de forma amigável pelo UX DOC. Caso não seja possível resolver de forma amigável, o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo será o eleito para dirimir os problemas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

E assim, por estarem justas e contratadas, as partes concordam em transformar o processo de criação de documentos!

Esperamos que você tenha uma ótima experiência utilizando o UX DOC!

Muito obrigado.

Última Atualização: 22 de dezembro de 2022.

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